RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 04/2026 Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para elaboração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Ametista do Sul-RS

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 04/2026 Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para elaboração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Ametista do Sul-RS

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 03/2026 Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para Revisão da Lei Orgânica Municipal de Ametista do Sul-RS

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 03/2026 Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para Revisão da Lei Orgânica Municipal de Ametista do Sul-RS

DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2026

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2026 - Institui a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Ametista do Sul e dá outras providências.

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2026 - Institui a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Ametista do Sul e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 01/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UNIFORMES DE TRABALHO E VESTIMENTAS INSTITUCIONAIS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AMETISTA DO SUL.

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 01/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UNIFORMES DE TRABALHO E VESTIMENTAS INSTITUCIONAIS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AMETISTA DO SUL.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026